Endividamento

Presa fácil na cilada da dívida

Alguns dos países mais pobres do mundo se encontram altamente endividados. Os recursos financeiros dos cofres estatais são utilizados para o pagamento de juros de empréstimos, não sobrando praticamente nada para investimentos, como por exemplo, na área de educação ou saúde. Não há progresso econômico sem uma infra-estrutura adequada. As dívidas acabam impedindo o desenvolvimento desses países. Por este motivo, a Kindernothilfe incentiva iniciativas que tenham por objetivo o perdão da dívida e um procedimento justo de regulamentação das obrigações.

Motivos
As altas dívidas de muitos países têm diversos motivos. Durante a Guerra Fria, a lealdade de países pobres foi comprada com créditos generosos por ambos os blocos envolvidos nesta questão política. As instituições que efetuavam os empréstimos não se preocupavam em saber como as verbas seriam utilizadas. Isto acarretou o uso indevido de verbas para o financiamento da ditadura e de regimes militares, os quais investiam em armamento, em projetos supérfluos de auto-prestígio. Muitas vezes, os recursos não iam diretamtente para os bolsos dos próprios detentores do poder. As pessoas nos países pobres, geralmente, não usufruíam destes empréstimos.

Ao mesmo tempo, os preços de determinados produtos caíram bruscamente - sobretudo do setor agrícola - nas últimas décadas. Países em desenvolvimento, que se financiam através da exportação desses produtos, sofrem com esta queda de preços e mostram um baixo rendimento nesse setor.

Em contrapartida, esses países precisam gastar mais dinheiro com combustível e gás. Além do mais, com as altas taxas alfandegárias, os países industrializados se protegem da entrada de produtos de países em desenvolvimento. Produtos subvencionados provenientes dos países industrializados também impedem que os países em desenvolvimento exportem os seus produtos e, por consequência ganhem dinheiro. O resultado disso é que eles acabam se endividando através de empréstimos. Os juros e as parcelas da dívida devoram boa parte do orçamento, não restando recursos para o investimento no sistema social e educativo.

Perdão das dívidas
Em 1999, na cidade de Colônia, na Alemanha, os países do G-7 deram um passo importantíssimo, chegando a um acordo de redução das dívidas dos países mais afetados. Os PPAE, Países Pobres Altamente Endividados (Heavily Indebted Poor Countries - HIPC), devem ter as suas dívidas reduzidas e/ou exoneradas. No entanto, dos 38 países, apenas 15 até agora gozam desta iniciativa.
Em uma das reuniões para o desendividamento, em junho de 2005, foi acordado pelos chefes de governo do G-8 o perdão das dívidas de 37 países, um montante de 45 milhões de euros , no entanto, a quantia da dívida perdoada foi diminuída da verba destinada ao desenvolvimento econômico sustentável. Isto significa que os países pobres receberão menos recursos financeiros para o seu desenvolvimento, sem contar que muitos deles foram excluídos do processo de remissão das dívidas.
Apenas um terço dos países pressionados pelas altas dívidas foi beneficiado pelo G-8.

O papel do FMI e do Banco Mundial
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial analisaram e decidiram com qual quantia um país deverá ter as suas dívidas perdoadas. O problema é que o FMI e o Banco Mundial são, ao mesmo tempo, também os credores dos países endividados e não têm interesse em perdoá-los de todas os seus compromissos.
Com frequência, o FMI e Banco Mundial exigem programas de ajustes aos devedores. Muitos pontos destes programas são interpretados por especialistas em assuntos de políticas desenvolvimento como convenientes (ver site em português da Erlassjahr.de).

O que a Kindernothilfe tem feito?
O que a Kindernothilfe tem feito?
A Kindernothilfe apoia a campanha da organização Ano do Perdão das Dívidas (Erlassjahr.de) que se engaja no processo honesto de desendividamento dos países pobres. Com quase 1.000 organizações conveniadas, a Erlassjahr.de é a maior organização de política desenvolvimento na Alemanha. Ela nasceu da aliança "Desenvolvimento precisa de desendividamento", fundada no escritório da sede administrativa da Kindernothilfe. A Kindernothilfe, como membro e válvula propulsora do movimento Ano do Perdão das Dívidas, traça o caminho a ser seguido pela organização.
Nos projetos da Kindernothilfe, o combate à pobreza ocupa um lugar prioritário e primordial. Com programas de microcrédito e medidas de geração de renda, as pessoas aprendem a gerar o seu auto-sustento, abrindo mão da ajuda de terceiros. Só assim, se tornam independentes do subsídio estatal que, muitas vezes, não está à disposição nos orçamentos de países altamente endividados.