Informação de fundo: Trabalho infantil
Proteção contra a exploração infantil
No mundo inteiro, 126 milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade ganham a vida em condições intoleráveis. A pobreza obriga muitas famílias a colocarem seus filhos ainda jovens no mercado de trabalho. Muitas crianças são vítimas do trabalho escravo, comércio infantil ou prostituição. A Kindernothilfe apóia projetos, nos quais meninos e meninas são protegidos da exploração e do abuso. Junto com outras organizações, a Kindernothilfe se engaja no Fórum Alemão de Combate ao Trabalho Infantil, para que o tema trabalho infantil seja discutido em toda a sua complexidade e, além disso, defende a imposição dos direitos de crianças trabalhadoras.
Foto: Jürgen Schübelin Números
De acordo com dados estatísticos da OIT (Organização Internacional de Trabalho) de junho de 2006, trabalham na faixa etária de 5 a 14 anos de idade
- no mundo inteiro 190 milhões de crianças;
- na Ásia 122 milhões de crianças;
- na África sub-Saariana 50 milhões de crianças, chegando atingir a cifra de até 26% de todas as crianças;
- na América Latina 5 milhões de crianças;
- e nas outras regiões do mundo 13 milhões de crianças.
Formas perigosas de trabalho infantil
Aproximadamente 126 milhões de crianças trabalham em atividades que são denominadas como formas perigosas de trabalho infantil. Entre elas:
- a escravidão;
- o comércio infantil;
- a servidão por dívida e a condição de servo;
- a prostituição;
- outros trabalhos que, por sua natureza, prejudiquem a saúde, a segurança ou a moral das crianças.
Em levantamentos realizados pela OIT foi constatado que 7 em cada 10 crianças trabalham em atividades agrícolas, de pesca e caça. De mais a mais, existem entrelaçamentos no setor da economia informal onde se encontra o maior índice de trabalho infantil. Um bom exemplo disso são plantações com fins comerciais que são conferidas às famílias proprietárias de pequenas empresas agrícolas. Um outro exemplo são as famílias que produzem mercadorias para a exportação ou comercialização no próprio país.
Foto: Michaela Dacken Acidentes devido condições de trabalho inaceitáveis
Com freqüência, as marcas deixadas nas crianças em conseqüência do trabalho pesado e, em muitas vezes, perigoso não têm como passar despercebidas:
- braços ou pernas quebradas;
- queimaduras;
- doenças de pele;
- cegueira;
- surdez;
- problemas respiratórios, dor de cabeça e de estômago.
Os motivos
Os motivos do trabalho infantil podem ser encontrados e relacionados à pobreza de suas próprias famílias. O desemprego, a divisão injusta de terra, o endividamento e a queda dos preços de matéria prima, podem levar muitas famílias à dependência da renda produzida pelo trabalho infantil. Em muitas regiões, a falta de segurança social e a diminuição das despesas sociais por parte das autoridades locais têm uma ligação direta entre a exploração da força de trabalho das crianças e o desenvolvimento da economia mundial.
Foto: Jürgen Schübelin Ratificação
O acordo de "Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação" foi ratificado por 174 países membros da Organização Internacional de Trabalho (OIT) na convenção de Genebra, em 17 de junho de 1999. A Kindernothilfe acompanhou o processo de aconselhamento e de decisão da nova convenção:
A nova convenção (OIT Nr. 182) estabelece o combate
- à escravidão de crianças;
- às formas análogas à escravidão como a servidão por dívidas e a condição de servo;
- ao aliciamento ou à oferta de crianças para a prostituição e produção de pornografia;
- ao comércio com crianças;
- ao recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;
- a toda e qualquer forma perigosa de trabalho e exploração de crianças.
O que a Kindernothilfe tem feito?
A Kindernothilfe apóia projetos que protegem meninos e meninas da exploração e do abuso. Ela se empenha de forma eficaz para que as crianças tenham acesso à educação básica e profissional qualitativa, criando possibilidades alternativas de renda para as suas famílias, esclarecendo e informando-as sobre os perigos do trabalho infantil. Vale citar novamente o papel que a Kindernothilfe, como membro do Fórum Alemão de Combate ao Trabalho Infantil, no qual ela e outras organizações se engajam, tem exercido para que o tema trabalho infantil seja discutido em toda a sua complexidade e defendido no que diz respeito à imposição dos direitos de crianças trabalhadoras.
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