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Prostitução infantil

Proteção contra a exploração comercial e o abuso sexual

"Toda criança tem direito à proteção contra a exploração comercial e o abuso sexual", assim diz um dos princípios da associação alemã ECPAT (Grupo de trabalho de proteção à criança contra o abuso sexual). A ECPTA e.V. Deutschland é uma associação nacional formada por 28 instituições e grupos. A associação se empenha para que a Convenção da ONU sobre os direitos da Criança seja aplicada efetivamente, aponta os motivos do seu desrespeito e averigua a violação dos mesmos. A Kindernothilfe é membro dessa organização e se empenha, sobretudo, perante as autoridades políticas, impulsionando a criação de mecanismos de proteção às crianças.

Ehemalige Kinderprostituierte- MädchenFoto: Christoph Engel 
No mínimo dois milhões de crianças, anualmente, são vítimas de abuso sexual. Geralmente, são seqüestradas, vendidas, mantidas em cativeiro, em bordéis e estupradas. Inúmeros países fazem parte da rota de turistas sexuais que, sem medo de represálias legais, abusam de crianças sexualmente. O fator socioeconômico é o problema principal de muitos países no combate ao turismo sexual. Com freqüência, a pobreza e a falta de formação escolar levam muitas crianças a venderem seus corpos - não se esquecendo do turista com alto poder aquisitivo que se aproveita desta situação.

Não só o turismo sexual, mas também o abuso sexual dentro da própria família e os inúmeros estupros em conflitos armados têm efeitos devastadores. Desde 1949, o estupro em conflitos armados e guerras é reconhecido pelo direito internacional humanitário como crime hediondo.

A Convenção da ONU (Artigo 34)
"Os países membros se comprometem a proteger a criança contra todas as formas de exploração e abuso sexual. Nesse sentido,tomarão, em especial, todas as medidas de caráter nacional, bilateral e multilateral que sejam necessárias para impedir:

Anuário Anuário 2009 (3,3 MB)


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